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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 20:22
Arma que falha não isenta de crime
Conforme denúncia proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por volta das 21h30 do dia 30 de agosto de 2006, o acusado atacou a esposa e uma prima com intenção de matá-las.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 18:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:35
Rescisão contratual c/c perdas e danos. Relação de consumo. Prestador dos serviços e vendedor.
Responsabilidade solidária. Falha comprovada. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 11:35
Apelação cível. Indenizatória. Cliente preso no interior de agência bancária.
Falha na prestação de serviço dano moral.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:56
Criatividade humana e IA: o futuro autêntico da publicidade
Por Fernanda Acácio.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:15
A dignidade humana e os efeitos da irracionalidade punitiva
Por Marcelo Aith.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:47
Considerações sobre os fundamentos filosóficos da dignidade humana
Ensinou Ronald Dworkin que há duas dimensões da dignidade humana consensuais no contexto
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:53
Dignidade da Pessoa Humana e o Reconhecimento do Dano Existencial
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do dano existencial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 16:26
Dignidade humana: de Pico della Mirandola até Round 6
A obra de Giovanni Pico della Mirandola serviu como base para a Declaração dos Direitos Humanos da ONU.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Março de 2017 - 15:10
Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana
vida. Com a visão voltada para a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial se perfaz pela
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 10:33
Dignidade humana está acima de eventual dano ambiental
Desta forma, fica permitida a ocupação do local até que se confirme a ocorrência dos danos ambientais.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
A eternidade da vida humana em face da revolução biotecnológica
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:47
Rede social indenizará usuário que sofreu golpe de perfil hackeado
Configurada falha na prestação de serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:35
Contrato de prestação de serviço de segurança eletrônica monitorada. Responsabilidade civil contratual. Obrigação não cumprida.
Ação indenizatória. Falha no serviço prestado.
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 13:20
Réplica à Contestação. Falha em Edital
Réplica à Contestação. Falha em Edital.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:45
Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Furto de pertences em veículo estacionado na frente do estabelecimento comercial.
Apelação cível. Falha na prestação do serviço.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 13:26
Apelação cível. Responsabilidade civil do estado.
Falha na prestação de serviço médico-hospitalar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 10:07
Responsabilidade civil. Falha no dever de vigilância.
Delito praticado por fugitivos de penitenciária agrícola. Autores submetidos à violência física e moral e mantidos refém dos fugitivos por uma hora.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Falha do serviço laboratorial. Dever de indenizar.
Ação de reparação por danos morais e materiais. Instituto de patologia.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 15:23